TJRS - 5006961-17.2022.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 14:44
Baixa Definitiva
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04/08/2023 23:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/07/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/07/2023 21:11
Vista ao MP
-
06/07/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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05/07/2023 15:31
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2023 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 16:52
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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04/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 13:40
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CAN4CR
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02/05/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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11/04/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
30/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006961-17.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: JAQUESON ROBERTO ZANONA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: RAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI FAGUNDES WINK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
13/03/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/03/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 63
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23/02/2023 16:56
Conclusos para julgamento - Acórdão
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17/02/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
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30/01/2023 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2022 21:06
Vista ao MP
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07/12/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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07/12/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2022 19:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
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29/09/2022 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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29/09/2022 12:32
Expedição de Mandado - CM0008
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28/09/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2022 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/09/2022 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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23/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 17:54
Julgado procedente o pedido
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22/09/2022 14:05
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/08/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2022 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 17:25
Audiência de instrução realizada - Local JECRIM - Sala de Audiência - Sl .432 - 11/07/2022 16:30. Refer. Evento 23
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07/06/2022 02:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2022 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2022 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/05/2022 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2022 18:46
Expedição de ofício
-
25/05/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2022 18:25
Expedição de ofício
-
25/05/2022 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2022 18:14
Expedição de ofício
-
25/05/2022 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2022 18:06
Expedição de Mandado - CM0008
-
25/05/2022 17:58
Audiência de instrução designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - Sl .432 - 11/07/2022 16:30
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18/05/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
18/05/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/05/2022 17:42
Expedição de ofício
-
26/04/2022 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2022 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2022 16:29
Expedição de Mandado - CM0008
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04/03/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:28
Distribuído por dependência - Número: 50315129520218210008/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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