03/11/2023 10:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1
02/11/2023 18:47

Recebidos os autos do STJ
16/08/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:22

Recurso Especial não admitido
12/06/2023 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/06/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
08/05/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/03/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/03/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000291-52.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: ANA CAROLINI MARTINI LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB RS073437) APELANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE (RÉU) ADVOGADO(A): DIONEIA FABRICIA JARDIM (OAB RS091188) ADVOGADO(A): MARILEUZA PERGHER DE SOUZA (OAB RS029457) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 215
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2022 12:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
04/12/2022 20:06

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
04/12/2022 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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