TJRS - 5003855-73.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE REIS DOS SANTOS

CPF *70.***.*79-53

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2024 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 06/09/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:47

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> STO1JE

  • 28/08/2024 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

  • 28/08/2024 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 02/08/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 02/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2024 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 70

  • 01/08/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

  • 17/07/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 715

  • 03/07/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 17:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/07/2024 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004467-38.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 16/01/2024 19:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/11/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2023 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003855-73.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 403) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: MARIA ALICE REIS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 403

  • 05/12/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

  • 29/11/2022 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 14:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:29:07)

  • 31/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 17:05:58)

  • 18/08/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 09:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 19:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/06/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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