07/06/2023 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1
07/06/2023 13:31

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
25/05/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 25/05/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565.

O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000289-87.2019.8.21.0043/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FRANCISCO DA SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
14/05/2023 23:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 20
14/05/2023 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
30/03/2023 17:45

Retirado de pauta
29/03/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTCO
29/03/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv
21/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000289-87.2019.8.21.0043/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: FRANCISCO DA SILVA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 214
07/07/2022 16:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
07/07/2022 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 10:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
29/04/2022 17:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
29/04/2022 17:11

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
29/04/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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