01/08/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
27/07/2023 18:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2023 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
25/07/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/07/2023 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 17:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
28/06/2023 17:10

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/05/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006220-82.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: PAMELA CORREA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006220-82.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: PAMELA CORREA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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