TJRS - 5005995-44.2019.8.21.0013

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Erechim/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

CPF *59.***.*21-53

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF *13.***.*90-10

DANIEL BARBOSA FERNANDES

CPF *48.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

DANIEL ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 17:08

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 16:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/09/2023 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:50

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> ERE1CR

  • 12/04/2023 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

  • 11/04/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 30/03/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005995-44.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: DANIEL ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: SOEMIR DE BAIRROS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIANE MOCELIN - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 55

  • 09/02/2023 13:26

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 08/02/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/01/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/01/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 20/12/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/12/2022 22:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 18/11/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 14:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA - CONDENADO

  • 08/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 14:02

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 08/11/2022 14:01

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA<br>Data: 13/10/2022

  • 08/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2022 13:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2022 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 21/09/2022 18:31

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 21/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 08:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 25/05/2022 16:00. Refer. Evento 13

  • 24/05/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2022 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2022 17:22

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 11/05/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 17:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2022 17:11

    Expedição de ofício

  • 28/04/2022 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2022 15:13

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2022 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2022 17:58

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 21/03/2022 19:57

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/02/2022 18:11

    Expedição de ofício

  • 17/02/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2022 18:10

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 17/02/2022 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 15:23

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 25/05/2022 16:00

  • 31/01/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:32

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 01/10/2021 08:50

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ERE1CR

  • 01/10/2021 08:49

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/08/2021 14:17

    Remetidos os Autos - ERE1CR -> NUCDIGLOC

  • 15/07/2021 14:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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