TJRS - 5002707-74.2013.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
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29/07/2024 16:59
Transitado em Julgado
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29/07/2024 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2024 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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03/07/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
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20/06/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h05min, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002707-74.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 156) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: DARCISIO STAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB RS060427) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELANTE: INCORPORADORA MARTINS E FELINI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI (OAB RS064835) ADVOGADO(A): CAMILA CAMPOS BIGLIARDI (OAB RS122509) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/06/2024 22:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2024 22:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156
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14/05/2024 08:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/02/2024 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INCORPORADORA MARTINS E FELINI LTDA (RS085518 - VINICIUS DOS SANTOS RITTA / RS064835 - NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI)
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13/10/2023 16:20
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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16/06/2023 12:47
Remetidos os Autos em diligência
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16/06/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
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16/06/2023 10:28
Convertido o julgamento em diligência
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12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (AMRFI para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 18:03
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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09/03/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 14:30
Retirado de pauta
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002707-74.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: DARCISIO STAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB RS060427) APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (OAB RS017645) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43
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30/01/2023 13:46
Recebidos os autos
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20/10/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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20/10/2022 18:39
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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08/07/2022 17:58
Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
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08/07/2022 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para AMRFI)
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08/07/2022 17:57
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 17:46
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec16CCiv -> DProc
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08/07/2022 17:37
Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
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08/07/2022 17:37
Declarada incompetência
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08/07/2022 17:37
Retirado de pauta
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04/07/2022 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 489
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23/11/2021 11:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
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23/11/2021 08:45
Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
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23/11/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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