19/05/2023 09:02

Baixa Definitiva
19/05/2023 09:02

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:37

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5192180-79.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: JOAO PAULO CAMBRAIA DAL MOLIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HANNA BAPTISTA PINHEIRO (OAB PR061489) AGRAVANTE: CINTHIA MIRANDA CAMBRAIA (Pais) ADVOGADO(A): HANNA BAPTISTA PINHEIRO (OAB PR061489) AGRAVADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 218
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
03/02/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/01/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/01/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RS032484 - MARCELO CORREA DA SILVA)
09/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 7
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/10/2022 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015137120228210070/RS
28/10/2022 12:41

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
28/10/2022 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
28/09/2022 11:45

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
28/09/2022 11:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 51456848920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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