30/03/2023 17:10

Baixa Definitiva
30/03/2023 17:10

Transitado em Julgado
30/03/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5188063-45.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: JOAO PEDRO FONSECA SOARES ADVOGADO(A): Marcos Cáprio Fonseca Soares (OAB RS056440) AGRAVADO: SOCIEDADE DIFUSORA RÁDIO CULTURA LIMITADA (Sociedade) AGRAVADO: SEBASTIAO RIBEIRO NETO (Sócio) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 213
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 13:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:05

Intimado em Secretaria - URGENTE
06/12/2022 15:05

Intimado em Secretaria - URGENTE
06/12/2022 13:21

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
06/12/2022 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 13:41

Retirado de pauta
28/11/2022 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 09:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 515
28/11/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
10/11/2022 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
10/11/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 13:20

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
19/10/2022 13:20

Não conhecido o recurso
19/10/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Não recebido o recurso - 19/10/2022 13:19:38)
19/10/2022 13:19

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
22/09/2022 15:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
22/09/2022 15:09

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
22/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 52051314220218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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