STJ - 5003101-61.2021.8.21.0034

25/06/2024 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 19:07

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 007054/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359578/2024

06/05/2024 18:06

Protocolizada Petição 359578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 12:30

Conheço do agravo de OURIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/12/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL