18/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 15:28

Expedição de Mandado - CM0008
06/06/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 15:28

Expedição de Mandado - CM0008
06/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:28

Expedição de ofício
06/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 15:28

Expedição de ofício
23/07/2024 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
23/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/07/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 111 e 110
22/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 22/07/2025 14:30
03/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
04/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/06/2024 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97
01/06/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/06/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/05/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 20/06/2024 13:00. Refer. Evento 89
31/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:24

Outras decisões
29/05/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
23/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/04/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 86
23/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/04/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 20/06/2024 13:00
22/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/01/2024 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
08/11/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023 14:46

Expedição de Mandado - CM0008
08/11/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
08/11/2023 14:46

Expedição de Mandado - CM0008
08/11/2023 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62
08/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:39

Recebida a denúncia
16/10/2023 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON JOB TEIXEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/10/2023 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE CORREA DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 15:02

Expedição de Mandado - CM0008
22/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
23/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 14:26

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:37

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5026216-92.2021.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JEFERSON JOB TEIXEIRA ACUSADO: DANIELE CORREA DA SILVA Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*93-53 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): JEFERSON JOB TEIXEIRA, CPF: *71.***.*25-49 e DANIELE CORREA DA SILVA, CPF: *31.***.*47-60 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) JEFERSON JOB TEIXEIRA, RG 6079064488, CPF *71.***.*25-49, brasileiro, natural de Canoas/RS, com 41 anos de idade na data dos fatos (nascido em 30/09/1979), filho de Paulo Roberto Teixeira e Vera Lucia Rodrigues Job, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33, caput (1º fato) e do art. 35 (2º fato), da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 69, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
24/10/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
06/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2022 10:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
05/07/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: CRISTOFER BOTTEZEL DOMINGUES (por substituição em 30/09/2022 20:00:20)
05/07/2022 16:48

Expedição de Mandado - CM0008
01/07/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/05/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 22:45

Expedição de Mandado - CM0008
25/03/2022 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 22:45

Expedição de Mandado - CM0008
23/09/2021 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:03

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
22/09/2021 11:58

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2021 11:14

Distribuído por dependência - Número: 50219081320218210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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