TJRS - 5001953-20.2017.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1
-
16/02/2024 14:23
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2024 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
19/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
14/12/2023 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001953-20.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: ADRIANE FÁTIMA DE MELLO ZANCHETTA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) APELANTE: NELCI CESAR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) APELADO: GINA DAMARIS PARIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIARA BERGAMASCHI DE FREITAS (OAB RS096950) ADVOGADO(A): MAICON ROGERIO LIOTTO (OAB RS096911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
-
27/11/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Incluído em mesa para julgamento - 29/09/2023 10:46:15)
-
22/06/2023 14:47
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/06/2023 16:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 12:58
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
02/06/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
10/04/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
06/04/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
20/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001953-20.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: ADRIANE FÁTIMA DE MELLO ZANCHETTA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) APELANTE: NELCI CESAR DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA BONFIGLIO (OAB RS112224) ADVOGADO(A): ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA (OAB RS060763) APELADO: GINA DAMARIS PARIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIARA BERGAMASCHI DE FREITAS (OAB RS096950) ADVOGADO(A): MAICON ROGERIO LIOTTO (OAB RS096911) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37
-
16/11/2022 18:43
Juntada de Áudio/Vídeo
-
22/10/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
21/10/2022 18:25
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
12/07/2022 17:39
Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
-
12/07/2022 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para AMRFI)
-
12/07/2022 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
-
12/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
-
12/07/2022 13:06
Declarada incompetência
-
15/06/2022 14:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
-
15/06/2022 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para TOM)
-
13/06/2022 13:20
Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc
-
13/06/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002965-24.2022.8.21.0036
Janete do Amaral
Nadir Rossi Machado
Advogado: Valcir Schmitt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/04/2022 15:06
Processo nº 5011345-39.2022.8.21.0035
Edi Linhares Pereira
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Alexsandro da Silva Linck
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/02/2023 14:16
Processo nº 5001326-62.2023.8.21.0059
Maria de Souza Cardoso
Umbelina de Souza Cardoso
Advogado: Isaque Josias Bernardino
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/02/2023 00:08
Processo nº 5000842-04.2021.8.21.0096
Tais Menezes Machado Penteado
Jose Carlos Soares Portela
Advogado: Adalberto Luiz Piovesan
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/06/2021 12:28
Processo nº 5067933-26.2022.8.21.7000
Industria Alimenticia Fadiole LTDA
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/10/2024 15:12