26/05/2023 15:38

Baixa Definitiva
26/05/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
31/03/2023 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5187526-49.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: WUILLIAM OLINTO LOPEZ RONDON ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB RS068996) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ / RS PROCURADOR(A): EMANUEL LEANDRO DOS SANTOS RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 178
27/02/2023 16:41

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
27/02/2023 16:40

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
27/02/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2022 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 18:41

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
03/10/2022 18:41

Conhecido o recurso e não-provido
28/09/2022 18:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabJASP
28/09/2022 18:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAH para JASP)
28/09/2022 18:22

Alterado o assunto processual
28/09/2022 13:36

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc
28/09/2022 13:31

Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv
28/09/2022 13:31

Declarada incompetência
22/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
22/09/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para MAH)
22/09/2022 13:55

Alterado o assunto processual
21/09/2022 21:42

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
21/09/2022 21:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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