04/05/2023 13:51

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:50

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5128078-48.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: CLAUDIO CIRNE DE FRAGA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) AGRAVADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO (OAB RS056809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 175
05/12/2022 10:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
05/12/2022 10:15

Alterado o assunto processual
05/12/2022 10:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de DDP para CMH)
05/12/2022 08:44

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
02/12/2022 19:34

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
02/12/2022 19:34

Declarada incompetência
30/11/2022 19:23

Retirado de pauta
25/11/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 159
25/11/2022 15:17

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 22:31

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:31

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
12/10/2022 11:36

Retirado de pauta
06/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 90
06/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
12/09/2022 15:00

Retirado de pauta
01/09/2022 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 213
01/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/08/2022 13:25

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2022 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2022 11:55

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
01/07/2022 16:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
01/07/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para DDP)
01/07/2022 16:08

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
01/07/2022 16:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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