TJRS - 5006844-16.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

2º JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 13:37

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 22:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054854-59.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 10

  • 05/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 21:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2023 20:28:02)

  • 31/03/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:59

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5006844-16.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: ELIZETE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 340

  • 09/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (POA01TRFZ4 para POA01TRFZ3)

  • 21/11/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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