05/05/2023 15:26

Baixa Definitiva
05/05/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5182860-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA AGRAVANTE: MARIANA KRUTZMANN DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHÃES (OAB RS053917) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 177
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/02/2023 09:23

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
23/02/2023 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2022 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2022 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:55

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
06/10/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido
15/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
15/09/2022 00:02

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
15/09/2022 00:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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