TJRS - 5007950-13.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 15:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002938-71.2022.8.21.0123/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 33
-
04/05/2023 15:26
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 15:22
Transitado em Julgado
-
14/04/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2023 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/04/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/04/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007950-13.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 330) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA AGRAVANTE: GENI MARIA STIVAL ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 330
-
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
28/12/2022 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
07/12/2022 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 12:52
Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50029387120228210123/RS
-
29/11/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 17:55
Distribuído por dependência - Número: 52431707420228217000/RS
-
29/11/2022 17:46
Declarada incompetência
-
29/11/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
-
29/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
-
29/11/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para MAS)
-
29/11/2022 15:48
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
-
29/11/2022 15:48
Distribuído por sorteio - (LPO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000163-93.2023.8.21.9000
Maria Neuza Toledo Ramos
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/01/2023 16:28
Processo nº 5136144-17.2022.8.21.7000
Paulo Andre Vedovelli
Jose Alexandre Binotto
Advogado: Cristiane Cassini Peter
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/01/2023 18:18
Processo nº 5008094-84.2022.8.21.9000
Ana Paula Borba da Silva
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/12/2022 18:45
Processo nº 5000061-71.2023.8.21.9000
Mercedes Enderle
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/01/2023 16:23
Processo nº 5195255-74.2022.8.21.0001
Delamar Correa de Brito
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/10/2023 14:03