08/04/2024 15:19

Baixa Definitiva
08/04/2024 13:40

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/08/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
13/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/06/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
19/05/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
19/05/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/04/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5116692-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: ISADORA RIBEIRO ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: FABRICIO VIEIRA ALVES (Pais) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) AGRAVADO: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.

ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA (OAB RS098431) ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES (OAB RS062809) ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD (OAB RS118068) ADVOGADO(A): LUANA SCHWEIKART COLOGNESE (OAB RS091711) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON (OAB RS063310) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA INTERESSADO: UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A): LUANA SCHWEIKART COLOGNESE ADVOGADO(A): JHONY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): MAGDA MARIA PINTON TITON ADVOGADO(A): CHRISTIANO VOLKEN NUNES ADVOGADO(A): JESSICA CAMILA MACHADO GERHARD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 163
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
14/02/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13
30/01/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2022 17:13

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
02/12/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
21/06/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/06/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2022 16:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCMH -> Sec5Cível
14/06/2022 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
14/06/2022 15:13

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
14/06/2022 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50890106220208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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