13/02/2025 11:00

Baixa Definitiva
12/02/2025 05:58

Recebidos os autos do STJ
08/03/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
14/12/2023 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
01/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/12/2023 16:55:54)
01/12/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/12/2023 16:55:54)
01/12/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/12/2023 16:55:54)
30/11/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/11/2023 18:21

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
03/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
01/11/2023 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 98
01/11/2023 18:23

Concedida a substituição/sucessão de parte
31/10/2023 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/10/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 14:36

Outras decisões
03/10/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 18:45

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
24/08/2023 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/08/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
04/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:14

Outras decisões
27/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
26/07/2023 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 08:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/07/2023 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
21/06/2023 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
05/06/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
31/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5097315-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 771) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: MYRIAM ELISABETH GOMES HAENSEL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVANTE: ECILDA GOMES HAENSEL (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVADO: ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A): THANIA MARIA DUARTE E SILVA (OAB RS011175) AGRAVADO: SINDICATO DOS AGENTES, MONITORES E AUXILIARES DE SERVICOS PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): André Luiz Corrêa de Oliveira (OAB RS069971) ADVOGADO(A): JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB RS076933) ADVOGADO(A): Carmen Lúcia Reis Pinto (OAB RS018472) ADVOGADO(A): THIAGO BERWANGER PROFES (OAB RS060261) INTIMADO: JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 771
04/05/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 34
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
05/04/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5097315-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: MYRIAM ELISABETH GOMES HAENSEL (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVANTE: ECILDA GOMES HAENSEL (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346) AGRAVADO: ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A): THANIA MARIA DUARTE E SILVA (OAB RS011175) AGRAVADO: SINDICATO DOS AGENTES, MONITORES E AUXILIARES DE SERVICOS PENITENCIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): André Luiz Corrêa de Oliveira (OAB RS069971) ADVOGADO(A): JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB RS076933) ADVOGADO(A): Carmen Lúcia Reis Pinto (OAB RS018472) ADVOGADO(A): THIAGO BERWANGER PROFES (OAB RS060261) INTIMADO: JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 157
08/02/2023 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
30/05/2022 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
23/05/2022 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225230298
16/05/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2022 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
16/05/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPP para CMH)
16/05/2022 17:38

Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
16/05/2022 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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