27/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/06/2025 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/05/2025 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003756-33.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 31
07/12/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 59
15/05/2023 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 63
09/05/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 58, 59 e 60
12/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2023 14:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5119338-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 954) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: LAURA HELENA MELLO DA ROSA FERRAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5119338-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 954) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: LAURA HELENA MELLO DA ROSA FERRAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 954
28/02/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
08/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/01/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/12/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
12/11/2022 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 15:41

Conclusos para julgamento
06/11/2022 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/11/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/10/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/07/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)
15/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:39

Declarada incompetência
15/07/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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