16/11/2023 20:19

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53573056520238217000/TJRS
16/11/2023 18:21

Baixa Definitiva
16/11/2023 14:32

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1JE
27/10/2023 16:35

Alterado o assunto processual
29/09/2023 17:12

Remetidos os Autos - Custas - GTI1JE -> CCALC
29/09/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/09/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 22:02

Decisão interlocutória
19/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/07/2023 20:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
03/07/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> GTI1JE
12/06/2023 14:23

Transitado em Julgado
16/05/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
27/04/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
12/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022964-60.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 931) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: EDSON DA SILVA GUNDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022964-60.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 931) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: EDSON DA SILVA GUNDEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MICHELE ESPELLET BRAUN (OAB RS073151) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 931
24/02/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/01/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 10:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/11/2022 15:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2022 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
17/10/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2022 14:55:50)
23/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 03:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 19:51

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 16:49

Conclusos para julgamento
28/03/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 08:50

Juntada de íntegra do processo
18/02/2022 04:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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