28/06/2023 10:39

Baixa Definitiva
28/06/2023 10:39

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/06/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
31/05/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5000513-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: JANINE RACHEL VISCARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 758
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/03/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:36

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5000513-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: JANINE RACHEL VISCARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 141
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
13/02/2023 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2023 15:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
23/01/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2023 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:05

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
16/01/2023 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 17:51

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
11/01/2023 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para CMH)
11/01/2023 17:49

Alterado o assunto processual
11/01/2023 17:00

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec16CCiv -> DProc
10/01/2023 15:49

Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv
10/01/2023 15:49

Declarada incompetência
09/01/2023 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS
03/01/2023 08:47

Alterado o assunto processual
02/01/2023 16:29

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
02/01/2023 16:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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