18/12/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235491419 (Recurso Inominado)
17/10/2024 20:18

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53060711020248217000/TJRS
17/10/2024 18:52

Baixa Definitiva
17/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 00:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC
12/07/2023 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC
11/07/2023 21:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02JFFC
12/05/2023 14:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02JFFC -> CCALC
11/05/2023 16:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> POA02JFFC
11/05/2023 16:11

Transitado em Julgado
11/05/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/04/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
13/04/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019287-30.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 928) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: VAGNER PETROCELLI BILHERI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019287-30.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 928) RELATOR: Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES RECORRENTE: VAGNER PETROCELLI BILHERI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 928
16/02/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
15/02/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/01/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/01/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
17/01/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2022 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 495
23/09/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009271620228219000/RS
23/08/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2022 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ3
19/07/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/06/2022 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 18:47

Julgado improcedente o pedido
06/06/2022 17:35

Conclusos para julgamento
25/05/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/05/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/03/2022 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50009271620228219000
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 16:26

Decisão interlocutória
10/02/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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