13/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235396711 (Custas Finais ou Complementares)
03/05/2023 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2
03/05/2023 17:41

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5015832-36.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: EDINA DARQUE MENEZES DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 121
15/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 11:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
09/03/2023 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - Sec10CCiv -> GabJASP
09/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/03/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:18

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
16/02/2023 18:18

Conhecido o recurso e não-provido
15/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
13/02/2023 16:45

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
13/02/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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