06/06/2023 17:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
06/06/2023 17:31

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51394939120238217000/TJRS
21/05/2023 23:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Câmara) Número: 51394939120238217000
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
05/05/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 13:36

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
02/05/2023 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 22:33

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/04/2023 22:33

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/04/2023 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/04/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
14/04/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 461
14/04/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/04/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
11/04/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/04/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003785-71.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: MURILO BESTETTI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO VARGAS DECKEN (OAB RS095008) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 519
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
23/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
22/02/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 23:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 20:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 651
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/12/2022 16:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
07/12/2022 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para JMP)
07/12/2022 16:22

Alterado o assunto processual
06/12/2022 18:22

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
06/12/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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