TJRS - 5028406-83.2021.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTA DA SILVA DE FIGUEIREDO

CPF *61.***.*15-15

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

ELIANE LOPES GRANADA

OAB: 069353/RS

CPF *47.***.*61-68

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

SIMONE GODOY DOUBRAWA

CPF *04.***.*52-49

JULIANA AGENDES PONS

OAB: 070886/RS

CPF *24.***.*79-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 20/06/2024 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

  • 20/06/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 03:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 04/06/2024 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

  • 04/06/2024 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 04/06/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 03/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 15:32

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*35-98

  • 20/05/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2024 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2024 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245621282

  • 11/04/2024 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/03/2024 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

  • 25/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/03/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 18:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 16/02/2024 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/02/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 01/02/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 01/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 14:59

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2023 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 24/11/2023 18:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 29/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/08/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 17/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 17:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PLT1JF

  • 17/08/2023 13:55

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50284068320218210022

  • 23/05/2023 11:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50284068320218210022/TJRS

  • 08/05/2023 18:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

  • 19/04/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/04/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 12/04/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 12/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 736

  • 12/01/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/01/2023 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 12/01/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 21:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 73

  • 19/12/2022 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2022 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 19/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:32

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/11/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 301

  • 23/11/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 13/09/2022 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2022 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 15:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/06/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:54

    Convertido o julgamento em diligência

  • 17/06/2022 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 15:07

    Convertido o julgamento em diligência

  • 09/05/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2022 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/01/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/01/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2021 14:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2021 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2021 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/12/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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