TJRS - 5012175-85.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255273029
-
17/08/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ
-
17/08/2023 14:35
Transitado em Julgado
-
17/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
22/06/2023 13:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/06/2023 12:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
19/06/2023 23:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 15:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
16/06/2023 15:45
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012175-85.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 705) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: QUELEN MILENA AUGUST FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012175-85.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 705) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: QUELEN MILENA AUGUST FRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000806-69.2021.8.21.0125
Tiarli dos Santos Barbo
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Lilian Azeredo da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/05/2021 10:48
Processo nº 5000806-69.2021.8.21.0125
Gabriel dos Santos Barbo
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Eduardo Figueira Guimaraes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/10/2022 15:55
Processo nº 5014370-02.2022.8.21.0022
Eliane Barbosa Machado
Municipio de Pelotas / Rs
Advogado: Caue Molina Andreazza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2023 13:26
Processo nº 5013329-87.2019.8.21.0027
Maria Isabel Coletto
Municipio de Santa Maria / Rs
Advogado: Guilherme Cortez dos Santos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/05/2023 12:58
Processo nº 5004748-72.2020.8.21.6001
Marco Antonio de Lima Ulian
Os Mesmos
Advogado: Felipe Pierozan
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/08/2022 11:24