16/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235873102 (Custas Finais ou Complementares)
26/09/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
26/09/2023 12:46

Transitado em Julgado
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/08/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
30/06/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 18:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
31/05/2023 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001613-85.2018.8.21.1001/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: DONATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE TOLEDO CORREA (OAB SP099259) APELADO: DONATO J GOSSLER E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A): VANESSA DUVAL MESQUITA (OAB RS072462) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): KATHLEEN KALIKOSKI GEHLEN (OAB RS104334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 333
17/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
04/05/2023 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/03/2023 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:01:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 806, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Apelação Cível Nº 5001613-85.2018.8.21.1001/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: DONATO COMERCIO DE FRUTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE TOLEDO CORREA (OAB SP099259) APELADO: DONATO J GOSSLER E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO(A): MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO(A): VANESSA DUVAL MESQUITA (OAB RS072462) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) ADVOGADO(A): KATHLEEN KALIKOSKI GEHLEN (OAB RS104334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:01 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 14
15/03/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
07/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
07/03/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 20:18

Retirado de pauta
22/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
22/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
16/02/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 512
13/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
15/09/2022 13:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/08/2022 17:10

Remetidos os Autos em diligência
16/08/2022 16:57

Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível
16/08/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
26/04/2022 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para JAPG)
26/04/2022 15:56

Alterado o assunto processual
26/04/2022 12:58

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
26/04/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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