15/09/2025 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007965-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 1293) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JORGE ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
27/08/2025 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabDAGO-E18
27/08/2025 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDAGO-E18 -> Sec18CCiv
20/08/2025 01:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (JMP para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/07/2024 11:31

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
09/07/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
24/06/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 21:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/06/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 14:00
06/06/2024 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007965-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JORGE ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
05/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 482
08/02/2024 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 07:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
09/01/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:51

Conclusos para julgamento - Novo Exame
30/11/2023 09:55

Recebidos os autos do STJ
15/08/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
31/05/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 12:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007965-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JORGE ANTONIO SIQUEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MOHAMAD BJAIGE (OAB RS045783) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
08/03/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 419
29/11/2022 15:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
29/11/2022 15:37

Alterado o assunto processual
29/11/2022 10:28

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc
29/11/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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