02/05/2025 14:39

Baixa Definitiva
02/05/2025 14:39

Transitado em Julgado
01/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabDAGO-E18 -> Sec18CCiv
27/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 14:10
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Extraordinária
10/03/2025 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/03/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 77
12/11/2024 14:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (JMP para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
08/07/2024 09:33

Conclusos para julgamento - Novo Exame
05/07/2024 10:43

Recebidos os autos do STJ
14/06/2024 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:11

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
05/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:36

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:07

Outras decisões
14/06/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 12:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/04/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5016409-53.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: MAIS BONITA PUBLICIDADE LTDA.

ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMIZA MACHADO (OAB RS099920) AGRAVADO: JOSEANE NOVOA FIN ADVOGADO(A): FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB RS043221) INTERESSADO: SANDRELLE ARCIPRETTI DE MATTOS CHAVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 494
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
07/03/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 23:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
08/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 839
28/01/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235040880
27/01/2023 14:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
27/01/2023 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para JMP)
27/01/2023 14:03

Alterado o assunto processual
27/01/2023 13:23

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
27/01/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
27/01/2023 13:07

Declarada incompetência
26/01/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
26/01/2023 14:19

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
26/01/2023 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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