TJRS - 5005946-66.2020.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVETE ZUCCHI GURALSKI

CPF *82.***.*04-87

ERVINO JOSE GURALSKI

CPF *19.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1

  • 12/05/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5005946-66.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: ERVINO JOSE GURALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DO CARMO (OAB RS084844) APELADO: IVETE ZUCCHI GURALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DO CARMO (OAB RS084844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

  • 16/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 28/02/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/11/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 18/11/2022 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 17/11/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/11/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 01/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 01/11/2022 14:26

    Conhecido o recurso e provido

  • 30/10/2022 23:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

  • 28/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 28/10/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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