TJRS - 5008921-58.2021.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

SIMONE CARAZAI MORAES

CPF *02.***.*94-33

Advogados

DENISE BALLARDIN

OAB: 047784/RS

CPF *33.***.*05-04

JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR

CPF *41.***.*61-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ: 87.366.159/0001-02

Advogados

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO

OAB: 066370/RS

CPF *33.***.*47-87

RENATO LIMA AMARAL

OAB: 079051/RS

CPF *52.***.*84-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 20:10

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SPG1JE

  • 18/04/2023 15:51

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/04/2023 00:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 20:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008921-58.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 195) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: SIMONE CARAZAI MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR (OAB RS051036) ADVOGADO(A): denise ballardin (OAB RS047784) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Renato Lima Amaral INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 195

  • 14/06/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 16:31

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ2 para POA01TRFZ2)

  • 21/04/2022 00:34

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/12/2021 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 30/11/2021 14:13

    Distribuído por dependência - Número: 00161575920158210132/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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