TJRS - 5006120-82.2021.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 13:30
Baixa Definitiva
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19/10/2023 13:26
Juntada de Certidão
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28/08/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 18:22
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2023 14:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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06/07/2023 14:07
Baixa Definitiva
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03/07/2023 08:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 12:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 12:23
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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02/06/2023 17:51
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> STO1JE
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02/06/2023 17:46
Transitado em Julgado
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17/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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12/04/2023 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006120-82.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 638) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: ARLAN RONEI TEIXEIRA PAVAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 18:28
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006120-82.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 638) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DIENIFER SILVA CORTELINE RECORRIDO: ARLAN RONEI TEIXEIRA PAVAO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 638
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26/09/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2022 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/09/2022 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
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23/08/2022 20:14
Juntada de íntegra do processo
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23/08/2022 12:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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