TJRS - 5001333-46.2020.8.21.0128

1ª instância - Vara Judicial - Sao Marcos/Rs

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Polo Ativo

Partes

DARIANA VIEIRA DALANHOLLI

CPF *00.***.*09-82

Advogados

BRENDA GOULART MARTENINGHI

OAB: 111361/RS

CPF *36.***.*03-83

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS

CNPJ: 88.818.299/0001-37

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

BRUNO FACHINI

OAB: 060443/RS

CPF *66.***.*94-15

BRUNA CANALI

OAB: 074788/RS

CPF *10.***.*96-02

FULVIO PESSINI

OAB: 060242/RS

CPF *65.***.*65-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 13:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SMC1JE

  • 11/07/2023 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 20/06/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2023 02:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2023 02:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/05/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 17:06

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SMC1JE

  • 24/05/2023 17:06

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/05/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 08:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001333-46.2020.8.21.0128/RS (Pauta: 168) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: DARIANA VIEIRA DALANHOLLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRENDA GOULART MARTENINGHI (OAB RS111361) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO FACHINI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 168

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/03/2023 15:03

    Retirado de pauta

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001333-46.2020.8.21.0128/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: DARIANA VIEIRA DALANHOLLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRENDA GOULART MARTENINGHI (OAB RS111361) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO FACHINI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 148

  • 15/03/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 13:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/08/2022 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

  • 08/08/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 19/07/2022 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:50

    Juntada de íntegra do processo

  • 05/07/2022 15:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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