TJRS - 5000992-73.2021.8.21.0099

03/07/2024 17:25

Baixa Definitiva

03/07/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2024 16:21:26)

02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

07/05/2024 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/04/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023 17:29

Baixa Definitiva

22/06/2023 12:42

Remetidos os Autos - CCALC -> GCM1JE

30/05/2023 17:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GCM1JE -> CCALC

30/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

09/05/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

19/04/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> GCM1JE

18/04/2023 17:42

Transitado em Julgado

18/04/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/04/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

06/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/04/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/04/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 142

03/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022 20:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2022 21:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

14/09/2022 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/09/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/08/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

29/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022 17:20

Julgado procedente o pedido

23/06/2022 13:03

Conclusos para julgamento

22/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022 22:59

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022 21:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

22/04/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

07/04/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2022 09:21

Juntada de íntegra do processo

19/03/2022 03:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado