TJRS - 5000227-74.2021.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 16:33
Baixa Definitiva
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05/06/2023 16:33
Transitado em Julgado
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05/06/2023 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003958-52.2021.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
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12/04/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2023 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Petição Cível TR Nº 5000227-74.2021.8.21.9000/RS (Pauta: 135) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA REQUERENTE: CLEIDE DA SILVA ADVOGADO(A): Sérgio Manoel Vieira (OAB RS059375) REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 135
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24/03/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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24/03/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2022 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2022 17:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003958-52.2021.8.21.0020/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 21
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22/03/2022 16:49
Outras decisões
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22/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2022 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 18:48
Outras decisões
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03/03/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/01/2022 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/01/2022 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/12/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2021 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/12/2021 17:54
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/12/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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