TJRS - 5028204-24.2011.8.21.0001
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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14/07/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/07/2025 12:14
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
-
08/07/2025 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/07/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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04/07/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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03/07/2025 13:30
Expedição de Termo/auto de Penhora
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03/07/2025 13:27
Expedição de Termo/auto de Penhora
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27/06/2025 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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27/06/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 12:01
Deferido o pedido
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20/06/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 08:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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12/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
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12/03/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89
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20/02/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
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20/02/2025 14:12
Expedição de Mandado - CM0001
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14/02/2025 13:03
Decisão interlocutória
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21/01/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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22/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
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06/10/2024 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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19/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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19/09/2024 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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03/09/2024 12:04
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50125816020248210001/RS
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12/08/2024 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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12/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/08/2024 18:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125816020248210001/RS referente ao evento 16
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09/08/2024 18:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50125816020248210001/RS
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09/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 17:52
Outras decisões
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09/08/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 15:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2024 03:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2024 17:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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17/04/2024 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
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15/04/2024 13:57
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*75-72
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11/04/2024 11:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245587056
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09/04/2024 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2024 18:59
Expedição de ofício
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22/03/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2024 15:04
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125816020248210001/RS referente ao evento 3
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19/01/2024 14:39
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50125816020248210001
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19/12/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/12/2023 07:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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08/12/2023 08:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/11/2023 19:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/11/2023 09:03
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236712695
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17/11/2023 09:03
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236712694
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14/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
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14/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
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14/11/2023 12:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/11/2023 09:06
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236707284
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14/11/2023 09:06
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236707276
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14/11/2023 09:06
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236707282
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10/11/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 17:02
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
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07/11/2023 17:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESTAURANTE E CHURRASCARIA BENTO LTDA)
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07/11/2023 17:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NELCI ZAGO)
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07/11/2023 17:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CARLOS POZZEBON)
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03/10/2023 17:12
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD
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03/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2023 08:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
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06/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028204-24.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: NELCI ZAGO EXECUTADO: LUIS CARLOS POZZEBON EXECUTADO: RESTAURANTE E CHURRASCARIA BENTO LTDA Local: Porto Alegre Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*21-66 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50282042420118210001.
Partes: AUTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ NELCI ZAGO- CPF *27.***.*57-49.
Objeto do edital: CITAÇÃO da requerida para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 198.078,60 , atualizada até 20/01/2011 , com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.
Porto Alegre, 01/03/2023.
SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE.
JUÍZA: KEILA SILENE TORTELLI. -
03/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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01/03/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 07:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2022 10:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2022 06:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/08/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2021 09:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - Motivo: Resolução nº 1297/2020
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03/09/2021 08:20
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
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03/09/2021 08:20
Juntada de íntegra do processo
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24/08/2021 16:34
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
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19/02/2021 08:25
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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