TJRS - 5002306-65.2019.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
-
02/05/2024 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166, 165 e 171
-
02/05/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
23/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:44
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*95-90
-
22/04/2024 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
-
04/04/2024 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235807723 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)
-
02/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:06
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*49-90
-
02/04/2024 15:00
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*49-86
-
28/03/2024 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2024 17:35:42)
-
28/03/2024 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
-
28/03/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
28/03/2024 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151
-
28/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
28/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
28/03/2024 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/01/2024 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
-
24/01/2024 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 140
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
-
11/01/2024 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
-
11/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
08/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
08/01/2024 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
-
12/12/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
01/12/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
01/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
30/11/2023 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 129 e 127
-
30/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
30/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
29/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
06/11/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/10/2023 15:13
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236670177
-
27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 13:12
Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV
-
01/09/2023 20:03
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC
-
24/08/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
24/08/2023 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
17/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/08/2023 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
-
14/08/2023 15:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50150920520238210021/RS
-
10/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
10/08/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/08/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
12/07/2023 17:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2023 14:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ
-
27/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 14:06
Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50023066520198210021
-
30/03/2023 19:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023066520198210021/TJRS
-
27/10/2022 18:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS
-
27/10/2022 17:35
Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV
-
27/10/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/10/2022 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/10/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/09/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2022 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
28/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 14:19
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2022 13:18
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2022 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 57
-
06/07/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
06/07/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2022 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:12
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*77-31
-
27/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 15:11
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2022 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 22:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/03/2022 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2022 08:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
10/02/2022 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/02/2022 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2022 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
04/02/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/01/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2022 17:51
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0021
-
28/01/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
28/01/2022 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/01/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/01/2022 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2020 15:15
Remessa Interna - PSF1CIV -> DMJ
-
11/02/2020 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2020 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2019 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2019 17:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/11/2019 até 14/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 080/2019-DF
-
11/11/2019 17:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/11/2019 até 12/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 080/2019-DF
-
06/11/2019 17:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 080/2019-DF
-
04/11/2019 18:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/11/2019 até 05/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 080/2019-DF
-
31/10/2019 13:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 31/10/2019 até 01/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 080/2019-DF
-
27/10/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/10/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2019 10:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2019 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 16:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/10/2019 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/10/2019 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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