25/04/2023 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1
25/04/2023 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000424-34.2019.8.21.0097/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: LOECIR JOSE FRANCESCATTO - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS116822) ADVOGADO(A): MONICA FRANCESCATTO (OAB RS117083) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HELIO DANIELI (OAB RS023796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 17
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 17:18

Retirado de pauta
30/01/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 16
30/01/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/10/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
14/10/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
17/05/2022 15:13

Retirado de pauta
03/05/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 14
03/05/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2021 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
30/09/2021 14:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
30/09/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005335-65.2015.8.21.0021

Julio Antonio Hartmann

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Tereza Basilio

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5005335-65.2015.8.21.0021

Julio Antonio Hartmann

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2021 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5000440-54.2018.8.21.0151

Leoni Cunha Lezama

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lidiane Ortiz dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/10/2021 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5000826-39.2023.8.21.0077

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Nilson Luis Macedo

Advogado: Pedro Rui da Fontoura Porto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5005059-21.2021.8.21.0022

Elizandra Rita Islabao

Osni Junior Freitas de Oliveira

Advogado: Guinther Machado Etges

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 15:23

Exibir Processo