TJRS - 5000782-72.2020.8.21.0126

1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Norte/Rs

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Polo Ativo

Partes

JORDANA GAUTERIO GONDRAN

CPF *13.***.*62-83

Advogados

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB: 054730/RS

CPF *03.***.*75-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE / RS

CNPJ: 88.568.902/0001-70

Advogados

MARILIA REZENDE RUSSO

OAB: 080439/RS

CPF *17.***.*21-83

CELINE BARRETO ANADON

OAB: 078801/RS

CPF *11.***.*77-03

PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 071887/RS

CPF *20.***.*84-34

PRISCILLA WOLFF PINTO MARTINS

OAB: 112896/RS

CPF *07.***.*29-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:18

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SJN1JE

  • 24/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/04/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000782-72.2020.8.21.0126/RS (Pauta: 518) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: JORDANA GAUTERIO GONDRAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000782-72.2020.8.21.0126/RS (Pauta: 518) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: JORDANA GAUTERIO GONDRAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 518

  • 12/12/2022 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2022 23:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 10:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 31/10/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/10/2022 19:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/08/2022 até 25/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 180/2022-cgj

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 01:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 17/07/2022 12:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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