TJRS - 5005385-12.2019.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005385-12.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS APELADO: ROSANE DOS SANTOS CASTRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TIAGO DORNELES DUTRA (OAB RS057480) ADVOGADO(A): CECILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB RS089526) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
26/09/2022 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GabRGL -> Sec4CCri
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26/09/2022 14:12
Declarada incompetência
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26/09/2022 14:06
Retirado de pauta
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16/09/2022 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 163
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16/09/2022 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
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13/09/2022 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/08/2022 12:32
Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
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18/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
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18/08/2022 14:28
Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc
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18/08/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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