05/11/2024 12:50

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53279212320248217000/TJRS
05/11/2024 11:50

Baixa Definitiva
04/11/2024 20:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA10CVFC
07/10/2024 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
07/10/2024 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 16:18

Remetidos os Autos - Custas - POA10CVFC -> CCALC
24/06/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/06/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
21/06/2024 15:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*85-92
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 13:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
02/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/11/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS122175)
30/11/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS122175)
22/11/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236687017
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
03/11/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:45

Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50378207620188210001
30/06/2023 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50378207620188210001/TJRS
31/03/2023 22:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50378207620188210001/TJRS
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002839-70.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) APELADO: MÁRIO SÉRGIO DA COSTA CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS SILVA (OAB RN011952) APELADO: FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS SILVA (OAB RN011952) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
30/11/2022 22:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50378207620188210001/TJRS
12/08/2022 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS
12/08/2022 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/08/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/07/2022 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/07/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225326670
22/06/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2022 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225300005
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2022 14:45

Conclusos para julgamento
27/05/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA10CVFC
13/01/2022 18:34

Juntada de íntegra do processo
20/12/2021 16:55

Remetidos os Autos - POA10CVFC -> NUCDIGLOC
20/12/2021 16:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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