18/01/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Câmara) Número: 53797590520248217000/TJRS
07/08/2023 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
07/08/2023 12:31

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/07/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/07/2023 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
24/06/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
24/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2023 14:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
21/06/2023 14:11

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004066-41.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 56) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE CASTALDELLO BUSATTO RECORRENTE: MARIA DA GRACA XAVIER FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004877-98.2022.8.21.0022

Patricia da Rosa Carvalho

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5004877-98.2022.8.21.0022

Patricia da Rosa Carvalho

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Caue Molina Andreazza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5249119-79.2022.8.21.7000

Ivanisa Silveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5004176-40.2022.8.21.0022

Eliane Lopes Domingues da Silva

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Simone Godoy Doubrawa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/09/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5007809-91.2022.8.21.9000

Andrea Bueno Silva

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2022 11:16

Exibir Processo