TJRS - 5000396-90.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 17:05
Baixa Definitiva
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12/04/2023 17:05
Transitado em Julgado
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12/04/2023 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032905-76.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23
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12/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 18:59
Denegada a Segurança - por maioria
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000396-90.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 478) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK IMPETRANTE: CRISTIANE SADOSKI CORDEIRO ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PELOTAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000396-90.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 478) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK IMPETRANTE: CRISTIANE SADOSKI CORDEIRO ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PELOTAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 478
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07/03/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 16:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032905-76.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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31/01/2023 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:09
Não Concedida a Medida Liminar
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23/01/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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