07/11/2023 18:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EIO1CR1J para EIO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1479/2023-COMAG
29/09/2023 15:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> EIO1CR
29/09/2023 15:34

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
26/09/2023 20:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
31/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 12:36:13)
31/08/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 12:36:13)
31/08/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 12:36:13)
31/08/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/08/2023 12:36:12)
28/08/2023 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/08/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004903-57.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: ALLAN DA ROSA NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DIEGO DA ROSA NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DIEGO DE FRAGA RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIAN DE SOUZA CAMARGO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/08/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
14/08/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 19
25/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento - Acórdão
24/07/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2023 14:57

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR1
15/06/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
15/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/06/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
22/05/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
22/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/05/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/05/2023 18:08

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> EIO1CR
11/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:08

Conclusos para julgamento - Acórdão
17/04/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/03/2023 16:39

Retirado de pauta
22/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004903-57.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: ALLAN DA ROSA NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DIEGO DA ROSA NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DIEGO DE FRAGA RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIAN DE SOUZA CAMARGO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 49
08/02/2023 16:12

Conclusos para julgamento - Acórdão
08/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
01/12/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/12/2022 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
25/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
08/11/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 21
08/11/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
26/10/2022 14:39

Conclusos para julgamento - Acórdão
25/10/2022 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
18/10/2022 20:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/10/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
16/09/2022 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
16/09/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/09/2022 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/09/2022 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
08/09/2022 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
15/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 12:03

Outras decisões
03/08/2022 20:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
01/08/2022 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/07/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
19/07/2022 19:00

Expedição de Mandado - CM0018
19/07/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: JOSMAR SOUZA GALVAO (por substituição em 04/09/2022 22:30:13)
19/07/2022 18:59

Expedição de Mandado - CM0014
19/07/2022 18:56

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
18/07/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 13:56

Conclusos para julgamento
26/05/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
28/04/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/04/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 26/04/2022 10:45. Refer. Evento 71
23/04/2022 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
19/04/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2022 18:28

Expedição de ofício
18/04/2022 18:19

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2022 16:52

Expedição de ofício
13/04/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
13/04/2022 16:16

Expedição de Mandado - CM0014
13/04/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 26/04/2022 10:45
13/04/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2022 15:53

Expedição de ofício
13/04/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/04/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2022 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
11/04/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2022 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
11/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
11/03/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
07/03/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
07/03/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2022 17:07

Outras decisões
04/03/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
12/01/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/01/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
12/01/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/11/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
08/11/2021 09:48

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0018
29/10/2021 11:16

Outras decisões
26/10/2021 00:03

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 00:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 00:00

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 25/10/2021 15:15. Refer. Evento 12
15/10/2021 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/10/2021 11:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 14
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/09/2021 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/09/2021 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 15
02/09/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2021 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2021 11:28

Expedição de ofício
02/09/2021 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/09/2021 11:28

Expedição de Mandado - CM0014
02/09/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 11:27

Expedição de Mandado - CM0014
02/09/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2021 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 512 - CRIMINAL - 25/10/2021 15:15
01/09/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/09/2021 16:57

Outras decisões
24/08/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 17:50

Vista ao MP
16/08/2021 20:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:20

Distribuído por dependência - Número: 50025625820218210014/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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