TJRS - 5002543-26.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS DE CARVALHO SOUZA

CPF *59.***.*78-07

Advogados

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB: 174298/MG

CPF *11.***.*76-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

CNPJ: 87.878.476/0001-08

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO

CPF *19.***.*94-04

LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI

OAB: 081102/RS

CPF *04.***.*90-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 15:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 15:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061872-97.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

  • 12/05/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:39

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002543-26.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 415) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MATHEUS DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002543-26.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 415) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MATHEUS DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 415

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2022 19:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50618729720228210001/RS

  • 29/07/2022 18:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50618729720228210001/RS

  • 20/06/2022 06:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2022 13:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 10:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50618729720228210001/RS

  • 23/05/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 14:41

    Distribuído por dependência - Número: 50618729720228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002023-66.2022.8.21.9000

Clovis Adao Pizzamiglio Bozza Neto

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5004924-07.2022.8.21.9000

Eliane Silvano

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/08/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000358-20.2018.8.21.0055

Altair Teresinha de Oliveira Pereira

Maria do Carmo Avila Chagas

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5001997-68.2022.8.21.9000

Maria Tereza Borges de Lino

Juizo do Juizado Especial Civel Adjunto ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5004863-49.2022.8.21.9000

Carlos Enoque Netto Pujol

Fundacao Universidade Empresa de Tecnolo...

Advogado: Lorenzo Coussirat Angrizani

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2022 14:42

Exibir Processo