TJRS - 5000873-19.2022.8.21.5001

10/07/2025 03:10

Baixa Definitiva

04/07/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

30/05/2025 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/05/2025 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 09:19

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2025 10:34

Conclusos para julgamento

14/05/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> POA01JERS

05/05/2025 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50008731920228215001/TJRS

28/03/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50008731920228215001/TJRS

19/03/2025 15:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

19/03/2025 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/03/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 19:17

Sentença desconstituída - por maioria

11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

10/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/02/2025 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 40

19/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/11/2024 17:40

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50008731920228215001/TJRS

11/05/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50008731920228215001/TJRS

12/04/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/04/2023 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 14

30/01/2023 17:36

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

16/12/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/12/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022 09:59

Expedição de Mandado - CM0001

01/11/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

06/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 08:06

Juntada de Certidão

04/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/09/2022 07:45

Intimado em Secretaria

12/08/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/08/2022 18:32

Expedição de Mandado - CM0039

27/05/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 17:11

Rejeitada a denúncia - documento anexado ao processo 50031642620218215001/RS

28/04/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50031642620218215001/RS