TJRS - 5166096-23.2021.8.21.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 16:29:44)
-
18/03/2025 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/03/2025 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
09/03/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2025 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/01/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
01/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 18:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 15:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
-
07/05/2024 22:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/04/2024 20:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 09:35
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZJA
-
07/02/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/12/2023 17:37
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZJA -> CCALC
-
11/10/2023 17:00
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA08FZJA
-
11/10/2023 16:56
Transitado em Julgado
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2023 21:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
-
25/09/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2023 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (Vinte e Um)) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166096-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 662) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: ROBERTO LAHIGUERA ALONSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB RS065993) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
01/08/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 662
-
28/04/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/04/2023 22:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166096-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 394) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Ricardo Felipe Campos de Mello RECORRIDO: ROBERTO LAHIGUERA ALONSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB RS065993) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166096-23.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 394) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: ROBERTO LAHIGUERA ALONSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB RS065993) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 394
-
18/01/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/12/2022 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2022 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 89
-
16/11/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 21:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2022 20:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/10/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
05/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
09/09/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 02:49
Juntada de íntegra do processo
-
08/09/2022 18:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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