31/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/10/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2023 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA02JFFC
07/08/2023 14:28

Transitado em Julgado
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
13/07/2023 21:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
12/07/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
06/07/2023 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
06/07/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30(Trinta) MINUTOS , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162605-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA VIRGINIA TEIXEIRA MIRAPALHETA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURO DE ALMEIDA CANABARRO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/06/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 465
01/06/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162605-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 383) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA VIRGINIA TEIXEIRA MIRAPALHETA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHMIDT PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162605-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 383) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANGELA VIRGINIA TEIXEIRA MIRAPALHETA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA SCHMIDT PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 383
12/12/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2022 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
26/10/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/09/2022 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:36

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 17:43

Conclusos para julgamento
11/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
10/06/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:38

Conclusos para julgamento
07/06/2022 13:11

Juntada de íntegra do processo
07/06/2022 11:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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