TJRS - 5013888-28.2020.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HONATHAN LOPES DOS SANTOS

CPF *35.***.*87-05

EDERSON MOSSI GOETTENS

CPF *69.***.*02-68

ALAN ROCKEMBACH

CPF *36.***.*09-10

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

FABRICIO ANTONIO LORANDI PINHEIRO

OAB: 102171/RS

CPF *20.***.*85-01

MARINA RODRIGUES MENEGHINI

OAB: 111091/RS

CPF *17.***.*22-62

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

  • 07/02/2025 13:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/09/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 04/09/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/08/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 23/08/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 16/08/2023 19:39

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2023 19:39

    Recurso especial admitido

  • 24/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 24/07/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 27/06/2023 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2023 18:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 29/05/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 28/05/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS: {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021.} Recurso em Sentido Estrito Nº 5013888-28.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 742) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: ALAN ROCKEMBACH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: EDERSON MOSSI GOETTENS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: HONATHAN LOPES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINA RODRIGUES MENEGHINI (OAB RS111091) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANA GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO MILANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SCHMAEDECKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANNI FOSCARINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENRIQUE GIOVANI NUNES PRETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON LUIS DE ALMEIDA CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTHA ORTEGA COMPANHONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLMAR MIGUEL MENEGON (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 10/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 742

  • 27/04/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/04/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 10:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabVFM

  • 12/04/2023 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 03/04/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri

  • 30/03/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 33

  • 28/03/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 27/03/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 27/03/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5013888-28.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: ALAN ROCKEMBACH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: EDERSON MOSSI GOETTENS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: HONATHAN LOPES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINA RODRIGUES MENEGHINI (OAB RS111091) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANA GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO MILANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SCHMAEDECKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANNI FOSCARINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENRIQUE GIOVANI NUNES PRETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON LUIS DE ALMEIDA CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTHA ORTEGA COMPANHONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLMAR MIGUEL MENEGON (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 22/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 16

  • 21/03/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/03/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabVFM

  • 21/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 16:03

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 10:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 21/03/2023 10:29

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVFM -> Sec2CCri

  • 21/03/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5013888-28.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 946) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA RECORRENTE: ALAN ROCKEMBACH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: EDERSON MOSSI GOETTENS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRENTE: HONATHAN LOPES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARINA RODRIGUES MENEGHINI (OAB RS111091) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) OFENDIDO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANA GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO MILANI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE SCHMAEDECKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANNI FOSCARINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HENRIQUE GIOVANI NUNES PRETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACKSON LUIS DE ALMEIDA CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTHA ORTEGA COMPANHONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS GOETTEMS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLMAR MIGUEL MENEGON (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 946

  • 02/12/2022 10:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabVFM

  • 02/12/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2022 13:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri

  • 10/11/2022 13:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 10/11/2022 12:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para VFM) - processo: 50412521920228217000

  • 10/11/2022 12:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 10/11/2022 12:39

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 10/11/2022 12:39

    Distribuído por sorteio - Número: 50412521920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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